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- Como levar cachorro para Portugal saindo do Brasil?
- Precisa de sorologia para levar cachorro para Portugal?
- Como emitir o CVI no Brasil?
- Como isso muda se você vem de outro país?
- Existe quarentena para cachorro e gato em Portugal?
- Quanto tempo antes começar a preparar a viagem?
- Cachorro pode viajar na cabine para Portugal?
- O que fazer depois de chegar a Portugal?
- Existem regras para raças perigosas em Portugal?
- Dá para alugar casa em Portugal com cachorro?
- Onde entra o visto?
- O que ainda pode dar errado?
Pontos principais: para levar cachorro ou gato do Brasil para Portugal, o passo que define o calendário é a sorologia antirrábica: resultado de pelo menos 0,5 UI/ml e uma espera de 3 meses depois da coleta. Somam-se microchip ISO, vacina antirrábica dada depois dele, 21 dias de espera e um certificado veterinário oficial (o CVI) com no máximo 10 dias até a chegada. Avise o aeroporto de entrada por escrito com 48 horas de antecedência e, se ficar 120 dias ou mais, registre o pet no SIAC.
Como levar cachorro para Portugal saindo do Brasil?
O Brasil não está na lista de países da União Europeia dispensados do teste de anticorpos contra a raiva. Por isso, quem sai daqui segue o caminho mais longo: microchip, vacina, sorologia, três meses de espera e só então o certificado de saúde. Some tudo e planeje uns quatro meses antes do voo.
Regras que valem para todo animal que entra em Portugal vindo de fora da UE:
- Identificação: microchip padrão ISO 11784/11785. Tatuagem só vale para animal identificado antes de 3 de julho de 2011, com comprovante por escrito.
- Vacina antirrábica: dada com o animal a partir de 12 semanas e já com microchip, no mesmo dia ou depois.
- Espera: pelo menos 21 dias depois de concluído o protocolo de vacinação primária.
- Certificado de saúde: emitido por veterinário oficial, com validade de 10 dias desde a emissão até a fiscalização na chegada.
- Quantidade: no máximo 5 animais, nenhum destinado a venda ou transferência de propriedade.
Se o animal viaja sem você, a viagem passa a ser tratada como comercial, a menos que ocorra até 5 dias antes ou depois da sua, com autorização por escrito para quem o transporta. Quem pensa em mandar o cachorro na frente deve olhar isso com cuidado.
Precisa de sorologia para levar cachorro para Portugal?
Sim. A Comissão Europeia lista Estados Unidos, Reino Unido e Canadá entre os países dispensados do teste; o Brasil, a Ucrânia e a Rússia ficam de fora. A própria DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a autoridade veterinária de Portugal) cita o Brasil entre as origens em que o teste é exigido.
O teste funciona assim:
- A coleta de sangue é feita por veterinário autorizado, pelo menos 30 dias depois da vacinação primária.
- O resultado precisa ser de no mínimo 0,5 UI/ml, em laboratório aprovado pela UE.
- O animal só pode viajar 3 meses depois da data da coleta.
- A sorologia continua valendo por toda a vida do animal, desde que todos os reforços da antirrábica sejam dados em dia.
Se for fazer uma coisa cedo, marque a sorologia. Os três meses não encurtam, e um reforço atrasado zera a contagem.
Como emitir o CVI no Brasil?
O certificado de saúde do animal, no Brasil, é o CVI (Certificado Veterinário Internacional). Quem emite são os auditores fiscais federais agropecuários das unidades do Vigiagro, o serviço de vigilância agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O pedido é online, na plataforma de serviços do gov.br, com conta gov.br.
Segundo a página oficial do serviço, a análise leva até 48 horas e o serviço é gratuito. Os documentos pedidos são o atestado de saúde, a carteira de vacinação e os comprovantes dos requisitos sanitários do país de destino. O CVI segue o modelo de atestado sanitário do destino, e a sorologia antirrábica é exigida conforme as regras desse país.
A página do MAPA não informa a validade do CVI. Use a regra europeia, que é a que manda na chegada: 10 dias da emissão até a fiscalização em Portugal. Confirme o modelo de atestado vigente com a unidade do Vigiagro antes de marcar o voo.
Como isso muda se você vem de outro país?
A tabela mostra as diferenças principais. Ela resume as regras acima e não substitui as páginas oficiais.
| Requisito | Do Brasil (não listado) | De país listado (EUA, Reino Unido, Canadá) |
|---|---|---|
| Documento | Certificado veterinário oficial (CVI) | Certificado sanitário oficial |
| Microchip e depois vacina antirrábica | Sim | Sim |
| Espera de 21 dias após a vacina primária | Sim | Sim |
| Sorologia (0,5 UI/ml) | Sim, mais 3 meses de espera | Não |
| Validade do certificado | 10 dias | 10 dias |
| Fiscalização no posto de entrada | Sim | Sim |
| Aviso escrito a Portugal | 48 horas antes | 48 horas antes |
O passaporte europeu de pet exige que o tutor more habitualmente em um país da UE. Morando no Brasil, você não consegue o passaporte e viaja com o certificado sanitário. Depois de se tornar residente em Portugal, o veterinário local pode emitir o passaporte do animal.
Existe quarentena para cachorro e gato em Portugal?
Não para animais que cumprem as regras. Nem as páginas da UE nem as orientações da DGAV consultadas para este guia listam quarentena para cães e gatos. A consequência de faltar papel é outra: a DGAV informa que o animal reprovado na inspeção é devolvido à origem, e a lei europeia prevê eutanásia apenas como último recurso.
Vermifugação contra tênia também não é exigência portuguesa. O tratamento vale para cães que vão à Finlândia, Irlanda, Malta, Irlanda do Norte e Noruega, e deve ser dado entre 24 e 120 horas antes da entrada.
Quanto tempo antes começar a preparar a viagem?
Conte a partir da data do voo e, do Brasil, sempre inclua os meses da sorologia.
- Quatro meses ou mais antes: microchip, vacina antirrábica e, pelo menos 30 dias depois, a coleta de sangue para a sorologia. A contagem de 3 meses começa na data da coleta.
- Pelo menos 21 dias mais uma folga antes: microchip primeiro, depois a vacina antirrábica primária, com 12 semanas ou mais. Os 21 dias contam a partir do fim do protocolo.
- Seis a oito semanas antes: confirme por escrito a política de pets da companhia aérea e decida entre cabine e porão. Pergunte se a empresa exige formulário de saúde próprio.
- Com antecedência (de preferência cerca de 30 dias): peça o CVI ao Vigiagro pela plataforma gov.br. Reúna atestado de saúde, carteira de vacinação e o resultado da sorologia.
- Dentro de 10 dias da chegada: o CVI precisa estar em mãos, porque o animal tem de chegar à UE em até 10 dias depois da emissão. Não emita cedo demais.
- Pelo menos 48 horas antes de pousar: envie aviso por escrito ao posto de entrada, usando o formulário da DGAV. Mande os documentos para o endereço do próprio posto; a DGAV avisa que mensagem enviada a outro lugar pode não ser lida a tempo.
- Dia da chegada: apresente o animal e os papéis à fiscalização veterinária. A DGAV publica a taxa de €43,17 para um animal e €86,34 para dois ou mais.
- Primeiras semanas: registre no SIAC se ficar 120 dias ou mais (veja abaixo).
Cachorro pode viajar na cabine para Portugal?
Pode, mas quem manda são as companhias aéreas. A Comissão Europeia confirma que o tutor pode ir na cabine enquanto o animal vai no porão, desde que estejam no mesmo voo e você siga responsável por ele. Tamanho da caixa, peso, raça e transporte no porão variam por empresa, por isso este guia não cita preços de passagem.
O animal precisa entrar por um posto de entrada de viajantes designado. A DGAV descreve os postos aprovados como aeroportos e informa que o controle de Lisboa fica fechado entre 00:00 e 06:00, com a verificação feita fora desse horário. O do Porto fecha entre 23:00 e 07:00. Um voo de madrugada em qualquer um dos dois pode atrasar a inspeção. Quando puder, escolha chegada de dia.
Conexão traz uma dúvida a mais. O prazo de 10 dias do certificado corre até a fiscalização, e a DGAV observa que, para animais em trânsito por aeroportos portugueses rumo a outro país da UE, a verificação pode acontecer no destino final, conforme a escala. Se a sua rota tem conexão dentro da UE, pergunte à companhia e à DGAV onde será a inspeção antes de comprar.
O que fazer depois de chegar a Portugal?
Registre o pet no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) se for ficar 120 dias ou mais. A DGAV diz que animais identificados pelo Regulamento (UE) 576/2013 devem ser registrados nesse caso. O registro é feito por veterinário credenciado, então marque um veterinário local nas primeiras semanas.
Leve à consulta o número do microchip, o certificado de saúde e a carteira de vacinação. Depois, mantenha os reforços em dia. Um atraso, mesmo de um dia, faz a próxima antirrábica voltar a contar como vacinação primária, o que pode reabrir o período de espera antes da sua próxima viagem.
Existem regras para raças perigosas em Portugal?
Sim. Portugal classifica sete raças e seus cruzamentos como potencialmente perigosas: Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiler, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier e Tosa Inu. Entram no país, mas com papelada. O Fila Brasileiro está na lista, então tutores brasileiros precisam prestar atenção.
Na entrada, você obtém um de dois documentos no posto de entrada. Para estadia de até 4 meses, é o Termo de Responsabilidade. Para estadia mais longa, a Notificação de Permanência. Cães com registro de pedigree reconhecido ficam isentos desses dois documentos, com prova por escrito.
Morar com um deles traz mais obrigações pelo Decreto-Lei 315/2009. A DGAV lista seguro de responsabilidade civil e esterilização entre 4 e 6 meses de idade para raças listadas e cruzamentos sem registro de livro genealógico reconhecido. Esses cães são registrados por veterinários municipais. Consulte a junta de freguesia (a administração local do bairro) antes de fechar moradia, porque os detalhes de licenciamento ficam com as autoridades locais.
Dá para alugar casa em Portugal com cachorro?
Muitas vezes, mas você precisa perguntar. O senhorio (proprietário) define a própria política de animais, e uma cláusula do contrato pode restringir pets mesmo com toda a papelada de importação em ordem. Mencione o animal já na primeira mensagem e leia a cláusula antes de assinar. Nosso guia sobre como alugar um apartamento em Portugal explica contratos e caução em detalhe.
Onde entra o visto?
O processo do pet corre em paralelo ao seu plano de residência e não o substitui. Defina o calendário do animal quando souber a data de chegada. Para a parte de residência, veja o guia do visto D7 e o guia do visto de nômade digital.
O que ainda pode dar errado?
A maior parte das falhas vem de erros pequenos de sequência, não das regras grandes:
- Vacinar antes de colocar o microchip, o que invalida a vacina para viagem.
- Deixar a janela de 10 dias do certificado vencer depois de um voo atrasado.
- Enviar documentos ao endereço errado do posto de entrada ou esquecer o aviso escrito de 48 horas.
- Esquecer que as regras mudaram: a DGAV informa que novas regras entraram em vigor em 22 de abril de 2026, então leia as páginas atuais, e não um artigo antigo, inclusive este, no dia em que for comprar a passagem.
Para qualquer caso específico do seu animal, a palavra final é da DGAV e do seu veterinário credenciado.
Perguntas frequentes
Precisa de sorologia para levar cachorro para Portugal?
Sim, se você vem do Brasil. O Brasil não consta da lista de países da União Europeia dispensados do teste, então o cachorro ou gato precisa de sorologia antirrábica com resultado mínimo de 0,5 UI/ml, feita em laboratório aprovado pela UE. A coleta acontece pelo menos 30 dias após a vacina, e a viagem só pode ocorrer 3 meses depois.
Quanto tempo antes começar a preparar a viagem do pet?
Comece cerca de quatro meses antes do voo. Você precisa de microchip, vacina antirrábica, mais 30 dias até a coleta do sangue e, depois, 3 meses de espera contados da data da coleta. Esse prazo não encurta, e um reforço da antirrábica atrasado zera a contagem. Comece pela sorologia e deixe os papéis do CVI para o fim.
Cachorro pode viajar na cabine para Portugal?
Pode, dependendo da companhia aérea. A Comissão Europeia aceita que o tutor viaje na cabine enquanto o animal vai no porão, desde que ambos estejam no mesmo voo e você continue responsável por ele. Tamanho da caixa, peso, raça e transporte no porão variam por empresa, então confirme por escrito antes de comprar a passagem.
Existe quarentena para cachorro e gato em Portugal?
Nenhuma das páginas oficiais da UE e da DGAV consultadas para este guia lista quarentena para cães e gatos que cumprem as regras. O que existe é a inspeção veterinária no posto de entrada. Se faltar algum requisito, o animal pode ser devolvido ao país de origem.
Preciso registrar o pet em Portugal?
Sim, se você ficar 120 dias ou mais. O animal identificado pelas regras da UE deve ser registrado no SIAC, o cadastro nacional de animais de companhia de Portugal. O registro é feito por um veterinário credenciado. Cães de raças potencialmente perigosas são registrados por veterinários municipais e têm obrigações extras, como seguro de responsabilidade civil.
Fontes
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